Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa SCS ATIVIDADE MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.687.061/0001-74, estabelecida na rua Pedro celestino, nº 2395, bairro centro, município de Campo Grande – MS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por SERGIO CANDIDO DA SILVA, brasileiro, medico, inscrito no RG nº 11****** SSP/SP e CPF 023.***.***-43, residente e domiciliado, avenida general melo, nº 157, bairro centro, município de Cuiabá – Mt, cargo de representante legal, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 79 inciso I, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e de conformidade com a documentação constante no Processo nº 032/2025, Inexigibilidade nº 011/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

Prestação de serviços de consultas médicas especializadas em (Ortopedia ou Neuropediatria ou Ginecologia ou Endocrinologia, Pneumologia ou Dermatologia ou Hematologia ou Gastrenterologia ou Fonoaudiologia) com o objetivo de atender às demandas do município de Novo Mundo-MT.

VALOR

Estima-se para a execução do presente contrato a importância de até R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), sendo que os pagamentos mensais pelos serviços efetivamente prestados, que poderão oscilar conforme o resultado apurado da verificação do cumprimento do número de consultas realizadas e das metas mínimas especificadas na cláusula terceira.

PRAZO

O prazo de vigência da contratação é de doze (12) meses contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

DOTAÇÃO

Os recursos destinados ao pagamento deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária Secretaria Municipal de Saúde:

412 – 06.002.10.301.0016.2041.33.90.39

437 – 06.003.10.302.0017.2044.33.90.39

445 – 06.003.10.302.0030.1147.33.90.39

Processo

Inexigibilidade nº 011/2025

Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa SIMSAUDE SERVICOS SA, inscrita no CNPJ nº 13.667.864/0001-03, estabelecida na R. Aparecido Alves de Lima, 150 - Vila Jangada - Imbaú - PR, 84.250-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Homero Pedro, cargo de sócio administrador, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 37/2026, Pregão Eletrônico nº 11/2026, mediante as seguintes cláusulas e condições:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA COBERTURA DE CARGA HORÁRIA ESTIMADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM DIAS ÚTEIS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA MÉDICA À POPULAÇÃO.

Valor

O valor total da presente contratação é de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), cujos valores unitários se verificam da proposta apresentada pela Contratada.

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, por se tratar de serviço de natureza contínua, até o limite legal previsto na Lei nº 14.133/2021, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração Pública.

Dotação Orçamentaria

Todas as despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

SECRETARIA DE SAÚDE:

354-06.003.10.302.0017.2044.3.3.90.34

Modalidade

Pregão Eletrônico nº 11/2026