EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026
1 de Julho de 2026
A Secretária Municipal de Saúde de JURUENA/MT, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no § 5º do art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, CONVOCA a população em geral, servidores da Secretaria Municipal de Saúde, representantes de classes, associações de bairros, entidades civis organizadas e o Conselho Municipal de Saúde, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, relativa ao 1º Quadrimestre do exercício de 2026.
Data: 17 de julho de 2026
Horário: 13 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal
A audiência tem como objetivo demonstrar a aplicação dos recursos públicos na saúde, a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria e contratada.
Juruena/MT., 30 de junho de 2026