“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA PRÉDIO DO PRÉDIO DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas do projeto NO MUNICÍPIO DE NORTELANDIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo, pela presente Portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através da Coordenação de Engenharia do Município de Nortelândia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA PRÉDIO DO PRÉDIO DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, conforme padronizado em todas as folhas e pranchas do projeto arquitetônico, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CITAR O OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO, CONFORME PADRONIZADO EM TODAS AS FOLHAS E PRANCHAS DO PROJETO, DEVE CONSTAR A META FÍSICA.	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: JONAS ULISSES RIBEIRO MACEDO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ENGENHEIRO CIVIL – CREA: 18292

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): JONAS ULISSES RIBEIRO MACEDO

CREA: 18292

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Aos 29 dias do mês de junho de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 29.06.2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

JONAS ULISSES RIBEIRO MACEDO

Engenheiro Civil

CREA: 18292