Fica dispensada a licitação abaixo especificada, cujo objeto é “REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E ANDADORES, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO’’ em observância ao art. 75, II da Lei 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 53, do mesmo diploma legal.

VALOR: R$ 17.959,00 (dezessete mil novecentos e cinquenta e nove reais).

Nortelândia/MT, 30 de junho de 2026.

MARCO AURÉLIO ALVES DE SÁ

AGENTE DE CONTRATAÇÃO