TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 031/2026, Processo Administrativo n° 115/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA UNIFORMIZADA PARA ATUAÇÃO NO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURUENA E NO XXVI FESTIVAL DA CANÇÃO

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 30 de Junho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena