ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e seis, às 08:00 horas, na Sala de Licitações, reuniu-se a comissão de contratação composta pela Agente de contratação: Sr.ª Alciene da Silva Demetrio, e equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação na condução: Kátia Regina da Silva Caio, Controladora Interna e Otavio Felipe Baleeiro Munhos, jurídico desta Casa de Leis, ausentes nesta reunião sra. Waldirene Ferreira da Cruz Krueger e Júlia da Silva, para o sorteio dos membros que iram compor a Subcomissão Técnica, responsável pelo julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 001/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A VEICULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE DE PEÇAS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010.

Conforme determinado pela legislação, a presente sessão está sendo gravada em áudio e vídeo para fins de registro e transparência. Fica registrado que durante a sessão não tivemos a presença de nenhum dos inscritos. A sessão tem por objetivo o sorteio de 03 (três) membros titulares para comporem a Subcomissão Técnica, sendo que, nos termos do Art. 10, § 1° da Lei Federal nº 12.232/2010, pelo menos 1/3 (um terço) deles não pode manter vinculo funcional ou contratual com a Câmara Municipal de Apiacás. A Agente de contratação da Comissão informou a relação dos nomes aptos ao sorteio (contendo 04 nomes com vinculo e 06 nomes sem vínculo), a qual foi publicada na imprensa oficial no dia 15 de junho de 2026, respeitando o prazo mínimo de 10 dias de antecedência, conforme tabela a baixo.

RELAÇÃO DOS INSCRITOS

Nº	Nome do Profissional	Formação/área de atuação	Possui vínculo com a Câmara
01	José Carlos Minarelli	Empresário na atividade de Jornal	Não
02	Uendel de Souza de Castro	Influencer Digital	Não
03	Jéssica Chaves Lima	Marketing de vendas; Influencer Digital	Não
04	Tairon Cristiano Maciel dos Santos	Marketing de vendas, Influencer Digital	Não
05	Ailton João Zago	Empresário na atividade de radio	Sim
06	Iara Mantovani Zago	Operações Comerciais de Radio	Sim
07	Clarice Conceição Mantovani Zago	Empresária na atividade de Rádio	Sim
08	Franciele Janaina Vieira de Oliveira	Locutora de Rádio	Sim
09	Norton Thiago Silva	Produtor publicitário/Gestor de Marketing	Não
10	Lindomar Arcanjo Leal	Jornalista/Assessor de Imprensa	Não

Fica registrado que não houve interposição de impugnações em relação aos nomes constantes na lista. Na sequência, a Agente de contratação informou que todos os nomes considerados aptos foram previamente inseridos em papéis de tamanho uniforme, os quais, após leitura em voz alta e conferência quanto à existência ou não de vínculo funcional ou contratual com a Câmara Municipal de Apiacás, foram devidamente dobrados e depositados em recipiente apropriado, a fim de possibilitar a realização de sorteio aleatório.

O sorteio foi realizado de forma a assegurar a proporcionalidade exigida pela legislação, observando-se a seleção de 02 (dois) membros titulares e 04 (quatro) suplentes dentre os profissionais sem vínculo funcional ou contratual com a Câmara Municipal de Apiacás, bem como de 01 (um) membro titular e 03 (três) suplentes dentre os profissionais com vínculo institucional com a Câmara Municipal.

Iniciando-se o sorteio dos profissionais com vínculo institucional para composição da vaga de membro titular, foi sorteada a Sra. Franciele Janaina Vieira de Oliveira (1º titular). Na sequência, dentre os nomes remanescentes, procedeu-se ao sorteio dos suplentes imediatos da respectiva vaga, sendo sorteados, na ordem: Iara Mantovani Zago (1ª suplente), Ailton João Zago (2º suplente) e Clarice Conceição Mantovani Zago (3º suplente).

Em seguida, foi realizado o sorteio dos profissionais sem vínculo institucional para composição das duas vagas de membros titulares, sendo sorteados, na ordem: Lindomar Arcanjo Leal (2º titular) e Norton Thiago da Silva (3º titular). Prosseguindo, dentre os nomes remanescentes, realizou-se o sorteio para definição dos quatro suplentes imediatos das referidas vagas, sendo sorteados, na ordem: Uendel de Souza Castro (1ª suplente), Tairon Cristiano Maciel dos Santos (2ª suplente), Jessica Chaves Lima (3ª suplente) e José Carlos Minarelli (4ª suplente).

Após a conclusão dos sorteios, a Subcomissão Técnica ficou constituída conforme tabela abaixo:

POSSUI VÍNCULO COM A CÂMARA?	TITULARES	SUPLENTES
SIM	1º Franciele Janaina Vieira de Oliveira	1º Iara Mantovani Zago
		2º Ailton João Zago
		3º Clarice Conceição Mantovani Zago
NÃO	2º Lindomar Arcanjo Leal	1º Uendel de Souza Castro
		2º Tairon Cristiano Maciel dos Santos
	3º Norton Thiago da Silva	3º Jessica Chaves Lima
		4º José Carlos Minarelli

Por fim, fica definido que os membros sorteados serão convocados para assinar o Termo de Responsabilidade e sigilo antes do início dos trabalhos de julgamento. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, sendo lavrada a presente ata por mim Alciene da Silva Demetrio, que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Comissão de Contratação presentes.

Apiacás – MT, 29 de junho de 2026.

Alciene da Silva Demetrio Kátia Regina Da Silva Caio

Agente de Contratação Controle Interno

Otavio Felipe Baleeiro Munhos

Assessor Jurídico