DATA: 30 DE JUNHO DE 2026

“REVOGA PORTARIAS E NOMEIA FISCAL DE OBRA E PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada na integra, todas as Portarias anteriores, que nomeou o Senhor Luiz Fernando Ferreira Alves como Fiscal de Obra e Projeto referente ao objeto: Contratação de empresa de Obra de engenharia para construção do Hospital Municipal, Processo Licitatório nº 68/2023 – Concorrência Pública nº 03/2023.

Art. 2º Ficando nomeado o Senhor Rodrigo do Carmo Diniz, para exercer a função de Fiscal de Obra e Projeto referente ao objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Hospital Municipal, Processo Licitatório nº 68/2023 – Concorrência Pública nº 03/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 30 DE JUNHO DE 2026.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal