PORTARIA N° 14/2026

ROZINEI RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Paraguai do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consoantes as normas gerais de direito público, RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Férias ao servidor FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, neste Poder Legislativo Municipal, período aquisitivo 2025/2026, período de gozo das férias 01/07 a 30/07/2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2026.

Registre–se, Publique-se, Cumpra-se.

Alto Paraguai-MT, 30 de junho de 2026

ROZINEI RODRIGUES DA SILVA

Presidente da Câmara de Vereadores de Alto Paraguai - MT