“DISPÕE SOBRE A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA”

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT, MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde -SUS; considerando que a participação social é uma prerrogativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, através das conferências de saúde a população brasileira tem a oportunidade de contribuir com a efetivação da proposição de diretrizes para a formulação de Políticas Públicas;

Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde na data de 21/05/2026, e as demandas apresentadas e aprovadas devidamente registrado em Ata.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT -MT com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. que será realizada no dia 03 de JULHO de 2026.

Art. 2º -Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:

1 - Comitê Executivo:

Coordenadoria Geral:

MAYARA MARJORI DA SILVA NOGUEIRA

Relator Geral:

PAULO ROGERIO SILVA LIMA

Cerimonial e responsável Comunicação:

HUGNEY WELLITON RODRIGUES

Responsável Financeiro e Aquisições:

EDVALDO CARNAÚBA

2 - Comissão Eleitoral:

a) Membro: Claudia Maria Volpato

Segmento: TRABALHADOR DO SUS

B)Membro: Sebastiana Maria dos Santos

Segmento: usuário SUS

Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

        NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT, 21 de MAIO  de 2026.

Jose Antônio de Oliveira

Presidente do Conselho Municipal de Saúde