PORTARIA Nº 147/2026/GAB

Designa servidora para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Educação de Diamantino/MT

O Prefeito Municipal do Município de Diamantino/MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Valéria Viviane das Neves, portadora do CPF nº 002.421.051-06, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, para exercer a função de Gestora do Fundo Municipal de Educação de Diamantino/MT.

Art. 2º Caberá à gestora a movimentação financeira, ordenação de despesas e demais atos administrativos necessários à gestão do referido Fundo, observada a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantino/MT, 30 de junho de 2026.

Francisco Ferreira Mendes Junior

Prefeito Municipal