EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023
1 de Julho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2023
LOCADOR: AGRIMAL DOS SANTOS COELHO
CPF: 488.***.***-87
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL MEDINDO 56 M², SITUADO NA RUA SEPOTUBA, CENTRO - LAMBARI D’OESTE – MT, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS MUNICIPAIS ENLUTADAS, NA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DE ENTES FALECIDOS DO MUNICIPIO DE LAMBARI D´OESTE – MT.
FUNDAMENTO LEGAL: A PRESENTE RESCISÃO TEM POR FUNDAMENTO LEGAL, O ARTIGO 79, INCISO II DA LEI N.º 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL: LAMBARI D’OESTE – MT, 12 DE JUNHO DE 2025.