A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT, CNPJ nº 01.978.212/0001-00, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a execução da obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), drenagem urbana (superficial e profunda) e sinalização viária, contemplando a Rua Ambava, Rua Vereador Ataíde Araújo, Rua Sebastião Brito, Rua Vereador Josi Sales, Rua Adília Vilela Louzada, Rua Rio de Janeiro – Trecho 1, Rua Rio de Janeiro – Trecho 2, Rua Nossa Senhora do Carmo, Rua 19 de Fevereiro, Rua São João – Trecho 1, Rua São João – Trecho 2 e Rua Ana Macari, localizadas na zona urbana do município de Terra Nova do Norte/MT.