Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI)
1 de Julho de 2026
A Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT, CNPJ nº 01.978.212/0001-00, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para a execução da obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), drenagem urbana (superficial e profunda), sinalização viária e implantação de passeio público (calçadas), contemplando a Avenida dos Imigrantes (lado direito, lado esquerdo e Trecho 2 do lado esquerdo), Avenida Pastor Nilson Braga, Avenida Santo Afonso (lado direito, lado esquerdo – Trecho 1 e Trecho 2 do lado esquerdo), bem como as Rotatórias 1 e 2, localizadas na zona urbana do município de Terra Nova do Norte/MT.