SÚMULA: “Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação – FME, em conformidade com o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.904/2026”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR PASCOAL ALBERTON, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Lei Municipal nº. 1.904/2026, que institui o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Educação e define sua composição;

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam NOMEADOS os seguintes membros para compor o CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso:

I - Como Presidente: REGINALDO MARCOLAN, Secretário Municipal de Educação;

II - Como Vice-Presidente e Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação: GESIEL GOULART DA SILVA;

III - Como membro representante da Coordenadoria de Assessoria Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: MARIA GIOVANA RODRIGUES KUHN;

b) Suplente: ADELITA DA SILVA BENTO.

IV - Como membro representante da Coordenadoria do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE:

a) Titular: RICARDO MARTINS DOS SANTOS;

b) Suplente: JEFFERSON HENKES MARCOLINI.

Art. 2° - Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal