“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE CURVELÂNDIA NO SENTIDO DE MIRASSOL D’ OESTE NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;

RESOLVE,

Art. 1º - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de CURVELÂNDIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Construção do Pórtico de Curvelândia, localizada no acesso ao município no sentido Mirassol d'Oeste–Curvelândia A=107,35 m²	THIAGO MATHEUS DA SILVA AMORIM Arquiteto e Urbanista CAU: 00A2491010

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: PEDRO EMILIO DE MORAES BATISTA

CREA-MT: 53301

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

Curvelândia - MT, 30 de junho de 2026

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal

______________________________

Pedro Emilio de Moraes Batista

Engenheiro Civil

CREA/MT 53301