PORTARIA Nº 010/2026

O Senhor FLAVIO DOS SANTOS MAGALHAES, Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia – MT, no uso das atribuições Regimentais.

RESOLVE

Art. 1º- Conceder férias de 20(Vinte) dias a Sra SANDRA PINHEIRO DE SÁ Contadora, funcionária efetiva da Câmara Municipal de Nova Brasilândia-MT, referente a 19/11/2024 à 19/11/2025. no período de 01/06/2026 à 20/06/2026, com abono peculiar de 10 (dez) dias, conforme artigo 71 da Lei municipal nº 324/2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia em 01 de Junho de 2026

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FLAVIO DOS SANTOS MAGALHÃES

Presidente da Câmara Municipal de Nova Brasilândia/MT