Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 10/2026, o parecer jurídico nº 214/2026 sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homologo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA PARA CONTROLE DE FREQUÊNCIA (PONTO ELETRÔNICO) DOS SERVIDORES, conforme especificações contidas Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Novo Mundo – MT, em 30 de junho de 2026.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal