OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA – MT.

LOCADOR: JAIRO MIGUEL DA CUNHA

CPF: 350.130.011-53

Endereço: RUA 15 DE NOVEMBRO QUADRA 84, LOTE 17 CENTRO CONFRESA-MT

CEP: 78652-000

VALOR TOTAL: R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais)

VALOR MENSAL:R$ 3.350,00 (Três mil trezentos e cinquenta reais.)

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

HOMOLOGO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 30 de junho de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL.