“Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Comitê Municipal de Gestão do Fogo – CMGF, no âmbito do Município de Cáceres – MT, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CÁCERES EM EXERCÍCIO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 658, de 24 de setembro de 2025, que criou o Comitê Municipal de Gestão do Fogo (CMGF) no âmbito do município de Cáceres e no Decreto nº 349, de 17/06/2026;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 4681, de 29 de junho de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados, como integrantes do Comitê Municipal de Gestão do Fogo, no âmbito do município de Cáceres, em conformidade ao disposto no Decreto nº 658, de 24 de setembro de 2025 e no Decreto nº 349, de 17 de junho de 2026:

I - Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos

Titular: Rubens Macedo Suplente: Cláudio Campos Leonel

II - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Titular: Wilson Massahiro Kishi Suplente: Fernando André Silva Santos

III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

Titular: Francisco de Campos Leite Filho

Suplente: Benedito Paulo Ribeiro

IV - Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Ricardo Vanini Suplente: Giuliano Luiz da Silva Garcia

V - Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Neide Edneia Magalhães Suplente: Luiz Carlos Fernandes

VI - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Titular: Alessandra Castilho Paiva Paulino

Suplente: André Luiz do Couto Souza

VII - Secretaria Municipal de Educação

Titular: Maria Elizabeth da Silva Plaqui Suplente: Adriana Novaes Zuchini

VIII - Secretaria Municipal de Fazenda

Titular: Gustavo Calábria Rondon Suplente:  Emerson Flores da Mota Maciel

IX - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Titular: Andre Luiz Batista de Souza Suplente: Ilse Lopes Ramos

X – Exército Brasileiro

Titular: Gabriel Henrique Ugolini de Arruda Suplente: Carlos Artiago de Castro

XI – Marinha do Brasil

Titular: Valter Pereira Batista Cunha Suplente: Frank Carlos da Silva Cordeiro

XII – Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Titular: Luiz Sérgio Lara Garcia Suplente: Gilson Cunha Espindola Junior

XIII - Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – PMMT

Titular: Ten PM Mário José de Abreu Suplente: Ten PM Bruno Alves de Andrade

XIV – Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso – PJCMT

Titular: Sidney Rodrigues Soares Suplente: Júlio Cesar de Almeida

XV – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso – CBMMT

Titular: Ten BM Pedro Paulo da Silva Filho Suplente: Ten BM Anne Caroline Fonseca Pereira

XVI – Universidade Estadual de Mato Grosso- UNEMAT -Campus Cáceres-MT

Titular: Dra. Maria Antonia Carniello Suplente: Dr. Joaquim Corrêa Ribeiro

XVII – Instituto Federal de Mato Grosso- IFMT

Titular: Jose Ricardo Castrillon Fernandes Suplente: Andre Gustavo Franco Parreira

XVIII – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio

Titular: Nuno Rodrigues da Silva Suplente: Thadeu Deluque Costa Pereira

XIX – Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT

Titular: Duan Marcel da Silva Oliveira Suplente: Leandra dos Santos Moura Marques

XX – Sindicato Rural de Cáceres

Titular: João Moyses Abdalla Suplente: Aury Paulo Rodrigues

XXI – Câmara Municipal de Cáceres

Titular: Cézare Pastorelo Suplente: Marcos Ribeiro

XXII – Polícia Rodoviária Federal

Titular: Mário Antonio Suplente: Vagner Ramos Santana

XXIII – Polícia Militar de Proteção Ambiental em Cáceres

Titular: Ten Cel Itamar Santos de Jesus Suplente: Cap PM Marcos Juvino Pulquério

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 29 de junho de 2026.

LUIZ LAUDO PAZ LANDIM

Prefeito Municipal de Cáceres em Exercício