EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025 – CONTRATO Nº 092/2025
1 de Julho de 2026
Contratante: Município de Salto do Céu – MT. Contratada: Associação de Gestão de Programas – AGAP OSCIP, inscrita no CNPJ nº 17.363.705/0001-76. Objeto: Reajuste do valor global do Termo de Parceria nº 001/2025, destinado ao desenvolvimento de projetos vinculados às Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e Infraestrutura e Desenvolvimento. Valor do Reajuste: R$ 3.570.443,30 (três milhões, quinhentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Termo de Parceria nº 001/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original.