DECRETO Nº. 185/2026
1 de Julho de 2026
SÚMULA: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO, PARA O CONTRATO Nº. 075/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA TÉCNICA, DESLOCAMENTO, E TROCA DE PEÇAS PARA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, MARCA VOLVO, MODELO EC140DL, MOTOR 17429616, SÉRIE DO MOTOR 2NJ0513, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, o Servidor Alexandre Da Silva, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais/serviços referente aos Contratos:
CONTRATO Nº 075/2026 – NORS EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO CENTRO-OESTE LTDA – SINOP
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás-MT, 30 de junho de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL