DATA: 30 de junho de 2026

SUMULA: "Designa membros para composição de Comitê, para o período de 02 (dois) anos, para elaboração de fluxo de atendimento para escola de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do Município de Nova Santa Helena/MT".

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo para responder pelo Comitê de escola especializada de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do Município de Nova Santa Helena/MT:

I – Sr. Cleiton Gonçalves de Moraes Representante da Polícia Militar Suplente: Leandro Fernandes da Silva

II – Sra. Eunice Cabral Rúbio Campos - Representante do CMDCA Suplente: Leila Pimenta Zaneti

III – Sra. Angelita Lopes Corbalan - Representante da Secretaria de Educação Suplente:  Amanda Vieira Rufino

IV – Sra. Camilla Carvalho Silva - Representante da Polícia Civil Suplente: Márcio Viana da Silva Júnior

V – Sr. Tiago Pires Sousa - Representante Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Solidária – SEDES/CRAS Suplente: Cleusa Maria Dias Pereira Marcondes

VI – Sra. Marcia Ribeiro da Silva - Representante da Secretaria Municipal de Saúde Suplente: Janaina Vieira W. Romão

VII – Sra. Aline Raimundo Dias da Mota - Representante do Conselho Tutelar Suplente: Devonzir Antonio Carneiro Marcondes

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, em especial o Decreto nº 066/2025.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, 30 DE JUNHO DE 2026.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Publicado e afixado no mural da Prefeitura Municipal no período de 30/06/2026 à 30/07/2026.