DATA: 30 de junho de 2026

SÚMULA: Dispõe sobre a designação de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; nos termos da Lei Municipal n° 588/2014 que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Designa, como Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, o servidor ANDRE FELIPE CARDOSO, inscrito sobe a matricula n° 1638, nos termos da citada Lei Municipal, a partir desta data.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

30 de junho de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.