PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 469/2026

DE 29 DE junho de 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE 78,81m², NO MUNICÍPIO DE CANARANA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VILSON BIGUELINI, prefeito municipal, de Canarana - MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

Artigo 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Canarana - MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE 78,81m², conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA
		ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO COM ÁREA DE 78,81m²	NOME DO RESPONSÁVEL
		TÉCNICO: THAINÁ ALVES CORNACIONI
		ARQUITETA E URBANISTA
		CAU 00A2234220

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO ALVES CREA: MT33255

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Canarana – MT, 29 junho de 2026.

Vilson Biguelini

Prefeito Municipal

Gustavo Henrique Machado Alves

Engenheiro Civil