EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026.

ESPÉCIE: Execução de obra.

OBJETO: Construção da Sede da PM Júnior.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VALOR GLOBAL: R$ 899.915,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fichas: 1056 e 508/2026; Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Unidade: 04 – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Proj/Ativ: 1119 – Construção e Estruturação da Sede da PM Júnior; Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias, contados a partir do 10º (décimo) dia posterior à entrega da Ordem de Serviços.

VIGÊNCIA: 10 meses, contados da assinatura.

VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 09/2026; Processo Licitatório nº 47/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / CONTRATANTE, e SEDIMENTAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 51.080.589/0001-16 / CONTRATADA.