AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 09/2026

PROCESSO N° 052/2026

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO DE NOVA POXORÉU PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.

CONTRATADO: PEDRO VAGNER BATISTA DA SILVA , inscrito CPF: 020.XXX.XXX-10.

Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

VIGENCIA: 12 MESES

BASE LEGAL: ART. 74, V, DA LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Poxoréu-MT, 30 de junho de 2026

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL