PORTARIA Nº 368/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a exoneração da Senhora LUANNA CLEMENTE SILVA COSTA, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SEÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando: I - que a nomeação ocorreu por meio da Portaria nº  765/2025,  emitida em 21/10/2025,  com vigência inicial em 09/10/2025, e com vencimento final indeterminado; II - que o referido vínculo se deu por Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração; e III - que a Administração requereu, de ofício, a exoneração do cargo acima, sendo o último dia do vínculo em 30/06/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Senhora LUANNA CLEMENTE SILVA COSTA, Brasileira, Casada, Servidora Pública Municipal, inscrita no CPF sob o nº 026.757.411-83  e Identidade RG nº 1.647.774-0 - SESP-MT expedida em 05/11/2012, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SEÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no qual fora nomeada por meio da Portaria nº 765/2025,  emitida em 21/10/2025 (21 de outubro de 2025), com início de vigência em  9 de outubro de 2025 (09/10/2025).

Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 30 de junho de 2026, último dia do vínculo, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal