EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PUBLICAÇÃO Nº 002/2026
1 de Julho de 2026
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.903/2024)
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Fica alterado, a partir da Etapa 03, o Cronograma das Etapas de Execução constante do Edital de Abertura do Chamamento Público nº 001/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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ETAPA |
INSCRIÇÃO |
PERÍODO |
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03 |
Período de inscrições (Online) |
11/06/2026 a 03/07/2026 |
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SELEÇÃO |
PERÍODO |
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04 |
Período de Análise de Mérito |
06/07/2026 a 09/07/2026 |
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05 |
Publicação do Resultado Preliminar da Análise de Mérito |
10/07/2026 |
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06 |
Interposição de Recurso ao Resultado |
13/07/2026 a 15/07/2026 |
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07 |
Publicação do Resultado dos Recursos da fase de análise de mérito |
17/07/2026 |
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HABILITAÇÃO |
PERÍODO |
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08 |
Prazo para entrega dos documentos na etapa da Habilitação |
20/07/26 a 22/07/26 |
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09 |
Divulgação das propostas habilitadas |
24/07/2026 |
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10 |
Período para Recursos a fase de habilitação |
27/07/2026 a 29/07/26 |
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11 |
Publicação do resultado dos recursos da fase de habilitação |
30/07/2026 |
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12 |
Divulgação e Homologação do resultado da Seleção Pública |
31/07/2026 |
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PERÍODO |
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13 |
Chamada para assinatura dos Termos de Execução Cultural |
03/08/26 a 07/08/26 |
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14 |
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10/08/2026 a 31/08/26 |
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15 |
Prazo para realização das Contrapartidas |
01/09/2026 a 28/02/2027 |
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16 |
Prazo para entrega do Relatório de Execução do Projeto |
30/04/2027 |
Barra do Bugres/MT, 30 de junho de 2026.
Regivaldo Alves dos Santos
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Portaria nº 076/2025