Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação, do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, e 

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração e readequação do novo Plano Municipal de Educação – PME de Salto do Céu/MT, em consonância com as diretrizes da política educacional vigente;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal de n.º 41, de 29 de maio de 2026, que instituiu o Fórum Municipal de Educação – FME no âmbito do Município de Salto do Céu/MT;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de membro do Fórum Municipal de Educação – FME, nos termos do art. 3º do Decreto Municipal n.º 41/2026;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam designados como membros do Fórum Municipal de Educação – FME: 

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: 

a) Solange Lopes Lima – Titular;

b) Cléria Aparecida Costa Cardoso – Suplente;

II – Representante do Conselho Municipal de Educação:

a) Gilson Fernandes de Souza – Titular;

b) Alcilene Campos Gama da Costa – Suplente;

II – Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: 

a) Nayara Ferreira de Souza – Titular;

b) Myriam Michelle Mantay de Oliveira – Suplente; 

IV – Representante dos Professores da Rede Estadual de Ensino: 

a) Karine Marreiros Soares – Titular; 

b) Luzmar Alves de Miranda Silva - Suplente; 

V – Representante dos Professores da Rede Municipal de Ensino: 

a) Vanuzia Paula Viana da Silva - Titular; 

b) Maria Aparecida Cassemira Pereira - Suplente; 

VI – Representante dos Professores de Pais de Alunos: 

a) Lusvani Vieira Damascena – Titular; 

b) Edneia Pinheiro de Souza – Suplente; 

VII – Representante dos Alunos: 

a) Mônica Ferreira – Titular; 

b) Ednaldo Ferreira Tiengo – Suplente; 

VIII – Representante da Sociedade Civil: 

a) Patricya Cardoso dos Santos Lima – Titular; 

b) Poliana Rodrigues Barbosa – Suplente; 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu/MT, em 23 de junho de 2026

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal