RESOLUÇÃO N.º 02/2026
2 de Julho de 2026
Institui o Projeto “Manhã com Deus” no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Grande e dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 167 do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Grande, o projeto denominado “Manhã com Deus”, a ser realizado semanalmente no plenário da Casa de Leis.
Art. 2º O projeto ocorrerá todas as segundas-feiras, no horário das 7h às 8h, com duração de 1 (uma) hora.
Art. 3º O projeto “Manhã com Deus” terá como finalidades:
I - promover momentos de reflexão, fé, comunhão e fortalecimento espiritual;
II - incentivar a integração e o fortalecimento dos vínculos entre servidores, vereadores, colaboradores e demais participantes;
III - contribuir para um ambiente institucional mais harmonioso, humanizado e acolhedor;
IV - estimular valores de respeito, solidariedade, união e convivência saudável no ambiente de trabalho.
Art. 4º As atividades poderão incluir momentos de oração, mensagens reflexivas, louvores, leituras motivacionais e manifestações ecumênicas, observando-se o respeito à liberdade religiosa, à diversidade de crenças e à laicidade do Estado.
Art. 5º A participação no projeto será facultativa, sendo assegurado o pleno respeito à liberdade de consciência e de crença de todos os servidores, parlamentares e participantes.
Art. 6º A organização e coordenação do projeto ficarão sob responsabilidade da Presidência da Câmara Municipal, podendo contar com apoio de servidores, vereadores e convidados.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Ernandy Maurício Baracat de Arruda- Nico Baracat, em Várzea Grande-MT, 30 de junho de 2026.
Ver. Wanderley Cerqueira
Presidente
Ver.ª Rosemary Souza Prado
1.ª Secretária
Autoria: Ver.ª Gisele Aparecida de Barros