Retificamos a publicação do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso n° 5017, de 25 de junho de 2026, página 89 e no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 3895, de 24 de junho de 2026, página 84, cujo objeto é: Contratação de apresentação artística da banda Studio Band, consistente na realização de show musical com duração aproximada de 03 (três) horas e participação de 04 (quatro) músicos, durante o evento “Barra Raízes”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura de Barra do Garças/MT, em razão de erro material de digitação no prazo de validade e no fundamento legal, permanecendo inalteradas todas as demais disposições constantes do ato autorizativo.

Onde constou:

Prazo de Validade: 12 (doze) meses contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial.

Passa a constar:

Prazo de Validade: 60 dias contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial.

Onde constou:

Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Passa a constar:

Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Barra do Garças - MT, 01 de julho de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal