PORTARIA Nº. 011, DE 01 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA.

VILSON BIGUELINI, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias à Senhora ISABELLA VIEIRA LIMA, brasileira, inscrita no CPF nº 046.524.811-01, ocupante do cargo de Analista Jurídica do CODEMA, conforme Portaria nº 011, de 03 de abril de 2023.

Art. 2º Conceder à servidora férias relativas ao período aquisitivo de 03 de abril de 2025 a 02 de abril de 2026, totalizando 30 (trinta) dias, sendo 20 (vinte) dias usufruídos no período de 13 de julho de 2026 a 01 de agosto de 2026, com retorno às atividades em 03 de agosto de 2026, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, nos termos da legislação vigente, fazendo jus às vantagens legais correspondentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Canarana–MT, 01 de julho de 2026.

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VILSON BIGUELINI

PRESIDENTE DO CODEMA