ALTERA A PORTARIA Nº 049/2026, PROMOVENDO A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO, ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e;

CONSIDERANDO a solicitação constante na Comunicação Interna nº 18/2026/PORTAL TRANSPARÊNCIA, emitida pelo Responsável Geral pelo Portal de Transparência do Município;

CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna N° 126/2026/SMFP/PGM, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 049/2026, passando a designar a servidora Jackeline Lessa Claudio, Matrícula nº 3943, nomeada pela Portaria nº 296/2026, para atuar como responsável pela inserção, alimentação e atualização das informações vinculadas à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento no Portal da Transparência.

Art. 2º Fica revogada a designação do servidor Marcelo Araújo Pereira, exonerado por meio da Portaria nº 279/2026, mantendo-se inalteradas as demais disposições da Portaria nº 049/2026.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 01 de julho de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT