Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Ademilson Gomes de Miranda, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 26/03/2025 a 26/03/2026, cujo o gozo se dará a partir de 01/06/2026 a 01/07/2026.

Alessandra Santana Ferreira, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Amanda Gaklik, Auxiliar de Saúde Bucal 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se dará a partir de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Amanda Santos Oliveira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Ana Paula de Assis Costa de Oliveira, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Ana Paula Furtado de Almeida, Professora 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026, e se dará durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Ana Paula Pereira Damacena, Professora 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026, e se dará durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Ana Paula Val Verde da Silva Pereira, Merendeira Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 28/06/2025 a 28/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Anselma de Oliveira Miranda de Moura, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2025 a 01/12/2026, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 06/07/2026 a 04/08/2026.

Caico Fernandes Batista, Agente Ambiental 40h, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 09/05/2025 a 09/05/2026, cujo o gozo se dará a partir de 13/06/2026 a 12/07/2026.

Edelson Martins Barbosa, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/11/2024 a 01/11/2025, cujo o gozo se dará a partir de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Edvaldo Luiz da Silva, Motorista categoria C/D (carga, pacientes e escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Emilly Daiane Moreira Marques, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Emilly Maire Souza Moura da Silva, Professora 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026, e se dará durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Evania de Oliveira Souza, Professora 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026, e se dará durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Isabella Mayra Marques de Oliveira, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 28/06/2025 a 28/06/2026, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 06/07/2026 a 04/08/2026.

Izaque da Silva Figueiredo Júnior, Motorista categoria C/D (carga, pacientes e escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 01/07/2026 a 30/07/2026.

Jacqueline Neves da Silva Lima, Merendeira Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 03/06/2025, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 01/06/2026 a 30/06/2026.

Janaina da Guia de Paula de Jesus, Professora 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026, e se dará durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Jonas Ulisses Ribeiro Macedo, Analista Fiscal de Obras 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 22/07/2023 a 22/07/2024, cujo o gozo se dará a partir de 22/07/2026 a 05/08/2026.

Jorge Luís Ferreira dos Santos, Agente Fiscal de Tributação 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 01/04/2025, cujo o gozo se dará a partir de 22/06/2026 a 03/07/2026.

Jossimar José Fernandes, Técnico em Informática 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 05/03/2025 a 05/03/2026, cujo o gozo se dará a partir de 16/07/2026 a 14/08/2026.

Jucélia Batista Dourado de Souza Oliveira, Agente de Combate a Endemias 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 28/06/2025 a 28/06/2026, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 06/07/2026 a 14/08/2026.

Karina de Souza Correia, Analista de Licitação 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 16/01/2024 a 16/01/2025, cujo o gozo se dará a partir de 06/07/2026 a 20/07/2026.

Kimberly Araújo dos Santos, Agente Administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 01/02/2026, cujo o gozo se dará a partir de 13/07/2026 a 01/08/2026.

Lindalva de Souza Alves, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 01/04/2026, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 29/06/2026 a 28/07/2026.

Lucas Alessandro Oliveira Damian, Fisioterapeuta 30h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2024 a 01/12/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 06/07/2026 a 04/08/2026.

Lucimeires Fernandes de Souza, Agente Comunitário de Sáude 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2025 a 13/03/2026, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 10/07/2026 a 08/08/2026.

Madalena Sousa Rodrigues, Professora 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026, e se dará durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Maicon Farias de Melo, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no Departamento de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 14/05/2025 a 14/05/2026, cujo o gozo se dará a partir de 22/06/2026 a 21/07/2026.

Marcelo de Oiveira, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2023 a 23/12/2024, cujo o gozo se dará a partir de 06/07/2026 a 04/08/2026.

Marilza Lopes dos Santos Silva, Conselheira Tutelar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 10/01/2025 a 10/01/2026, cujo o gozo se dará a partir de 15/07/2026 a 14/08/2026.

Marlene Maciel da Silva, Professora 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026, e se dará durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Nívia Patrícia Claudina, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no Departamento de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 28/06/2025 a 28/06/2026, cujo o gozo se dará a partir de 01/07/2026 a 30/07/2026.

Pitter Cosme Marques Fernandes, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se dará a partir de 08/06/2026 a 08/07/2026.

Regilda Marques da Silva, Merendeira Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026.

Roberto de Oliveira Simão, Merendeiro Escolar 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2026 a 21/01/2026.

Silvana Meira, Auxiliar de Saúde Bucal 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 06/07/2026 a 04/08/2026.

Silvio Ramão Cuêvas Fagundes, Professor 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 21/01/2026, e se dará durante o recesso escolar nos dias compreendidos entre 06/07/2026 a 20/07/2026.

Thaisa Fernandes dos Santos Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se dará a partir de 11/06/2026 a 11/07/2026.

Vanio Barbosa Batista, Motorista Categoria C/D (carga, pacientes e escolar 40h, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2025 a 03/06/2026, cujo o gozo se deu nos dias compreendido entre 22/12/2025 a 22/01/2026.

Ygor Tertuliano M. Quinteiro, Auxiliar de Limpeza Pública 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no Departamento de Limpeza Pública da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 26/05/2025 a 26/05/2026, cujo o gozo se dará a partir de 06/07/2026 a 20/07/2026

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 1º dia do mês de junho de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 01.06.2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal 

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Mun. de Administração e Planejamento