RETIFICA A NUMERAÇÃO DA PORTARIA Nº 419, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei,

RESOLVE:

Art. 1° Fica retificada a numeração da Portaria publicada em 23 de junho de 2026, que dispôs sobre a aprovação do Projeto de Captação de Água Superficial no Córrego Caramujo e Adutora de Água Bruta no Município de Mirassol D'Oeste - MT.

Onde se lê: “PORTARIA Nº 419, DE 23 DE JUNHO DE 2026.”

Leia-se: “PORTARIA Nº 519, DE 23 DE JUNHO DE 2026.”

Art. 2° Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes da Portaria.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 01 de julho de 2026.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito