PORTARIA Nº. 216/2026.
DE: 01 DE JUNHO DE 2026.
Concede Auxílio Doença e dá outras
providências.
MIGUEL JOSE BRUNETTA,
Prefeito Municipal de Santo Antônio
do Leste, Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais.
RESOLVE;
Artigo 1º - Conceder Auxílio Doença para a
servidor(a) público(a) efetivo(a) Eudes da Costa Melo, pelo período de 61 (sessenta e um)
dias, a partir de 04 de maio de 2026, conforme atestado médico e laudo pericial, com retorno
previsto para 05 de julho de 2026.
Artigo 2º - Determinar a Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento que tome as providências necessárias para a execução
desta portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam – se as disposições em
contrário.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 01 DE JULHO DE 2026.
MIGUEL JOSE BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em
local de costume, conforme na legislação em vigor.
ORLANDO ALVES DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO