PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE IIII, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL DE 10.364,88M²”.

ALEI FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, DE SORRISO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Sorriso/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO	RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE IIII, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL DE 10.364,88M²	RAFAEL HENRIQUE SOTTERO ENGENHARIA CIVIL RNP 1219186074	LUCIANO CLEBERT SCABURI ENGENHEIRO CIVIL RNP 1700729764

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso – MT, 01 de julho de 2026.

Alei Fernandes

Prefeito Municipal

Luciano Clebert Scaburi

Engenheiro Civil

RNP – 1700729764