PORTARIA Nº 170/2026
2 de Julho de 2026
CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA
Agenor Evangelista da Silva Junior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 1º, inciso II alínea a, da Lei nº 1.361/2021 – PCCS dos Profissionais da Saúde.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora CLAUDIA MARIA VOLPATO, brasileira, maior, portadora da matrícula nº808, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no Cargo de CIRURGIAO DENTISTA, pelo período de 30 (TRINTA) dias a contar a partir do dia 06/07/2026 à 04/08/2026, retornando aos trabalhos no dia 05/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 06 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT,01 de julho de 2026.
AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal