PORTARIA N.º 097 DE 01 DE JULHO DE 2026.
2 de Julho de 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA A PORTARIA Nº. 017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito do Município de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
RESOLVE:
ART. 1º. Nomear o servidor VAGNER JOSE BATISTA NOVAIS como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, competindo-lhe acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos administrativos firmados no âmbito da respectiva Secretaria, nos termos da legislação vigente.
ART. 2º Fica revogada a Portaria nº 017/2026 de 13 de fevereiro de 2026.
ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Juruena/MT, 01 de julho de 2026.