Modalidade: Dispensa de Licitação nº 10/2026

Processo Administrativo nº 033/2026

O Município de Barra do Garças – MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna pública a presente RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2026, celebrado com o Sr. Tawfiq Mohamad Hasan Laymoun, cujo objeto consiste na locação de imóvel para uso e funcionamento do Ecoponto de Pneus.

Considerando a constatação de erro material na descrição do objeto constante da Cláusula Primeira – Do Objeto, bem como em suas demais ocorrências no contrato;

Resolve RETIFICAR, exclusivamente a descrição do objeto contratual, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

Locação de imóvel para uso e funcionamento do Ecoponto de pneus, situado na Rua Laudelino de Sousa Santos, nº 514, Qd. 15, Lt. 18, Bairro Jardim Bela Vista, Barra do Garças – MT, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade adstrita à Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT.

LEIA-SE:

Locação de imóvel para uso e funcionamento do Ecoponto de Pneus, situado na Rua Laudelino de Sousa Santos, nº 514, Quadra 15, Lotes nº 18, 19 e 20, Bairro Jardim Bela Vista, Barra do Garças – MT, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, adstrita à Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT, correspondentes às matrículas nº 29.085, 31.999 e 31.400.

A presente retificação refere-se exclusivamente à correção da descrição do objeto contratual, não acarretando alteração dos valores, prazo de vigência, natureza do objeto ou demais cláusulas e condições pactuadas, permanecendo estas integralmente ratificadas e em pleno vigor.

Barra do Garças – MT, 30 de junho de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT

CONTRATANTE

Tawfiq Mohamad Hasan Laymoun

LOCADOR