PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO DISTRITO DE PRIMAVERA DO NORTE”.

ALEI FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL, DE SORRISO/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Sorriso/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO	PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO DISTRITO DE PRIMAVERA DO NORTE, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL DE 30.488,85 M²	ALEXANDRE SAMUEL RAMALHO ENGENHEIRO CIVIL RNP 1717381626	JEAN CARLOS DALLAGNOL NOGUEIRA ENGENHEIRO CIVIL RNP 1218784563

ARTIGO 2° Revoga-se a Portaria n° 2.352, de 25 de novembro de 2025.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso – MT, 1º de julho de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

JEAN CARLOS DALLAGNOL NOGUEIRA

Engenheiro Civil

RNP – 1218784563