EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 006/2026 (PROCESSO N° 1744/2026 – SOLICITAÇÃO N° 1645/2026)

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT

CNPJ: 24.950.495/0001-88

Modalidade:CONCORRÊNCIA

Forma:ELETRÔNICA

Modo de Disputa:ABERTO

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO

Data: 16/07/2026

Horário: 08h30min (horário de Brasília)

Plataforma:https://www.licitanet.com.br/

Exige Visita técnica?facultativo

Garantia Contratual? SIM

Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Registro de Preços? NÃO

Instrumento Contratual? SIM

Recurso de Convênio? SIM, Nº0083-026/SINFRA

ORDEM DAS FASES: Habilitação prévia, seguida de apresentação/abertura de propostas, disputa de lances e julgamento.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO BAIRRO SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, CONFORME PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DESTE EDITAL. RECURSO DO CONVÊNIO Nº 0083-2026 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTÍCA – SINFRA/MT.

Valor Estimado: R$ 5.126.520,92 (cinco milhões, cento e vinte e seis mil, quinhentos e vinte Reais e noventa e dois centavos)

Agente de Contratação: Adriano C. de Paula

Ato de Designação: portaria n° 451/2026

Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006

Download de edital e anexos:

O Edital completo, projetos, planilhas e anexos e complementos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT disponível no endereço eletrônico: https://www.campoverde.mt.gov.br/ no portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/

Informações:

Agente de Contratação – Setor de Compras - Telefone: (66) 3419-1244. Atendimento: 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs. E-mail: licitacao@campoverde.mt.gov.br