EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026

CONTRATO Nº: 034/2026/SMA/PMNG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 814/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Nova Guarita – MT, inscrito no CNPJ nº 37.465.598/0001-02.

CONTRATADA: FERRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.778.669/0001-58.

OBJETO: Contratação de banda musical para realização do XVIII FESCANG – Festival da Canção Guaritense, a ser realizado no Município de Nova Guarita/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).

FORMA DE PAGAMENTO: Parcela única, após a liquidação da despesa, mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VIGÊNCIA: O contrato inicia na data de sua assinatura.

FISCAL DO CONTRATO: Daiane Silva de Souza, matrícula nº 2108, designada pela Portaria nº 309/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

· Cód. 416 – 07.005.13.392.0007.1.008 – 3390.39.00.00.00;

· Fonte: 1.500.0000000 – Recursos não Vinculados de Impostos;

· Fonte: 1.701.0000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.

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DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2026.