PORTARIA Nº 216/GP/2026 Em 01 de Julho de 2026.

“Altera nomenclatura e nível de cargo comissionado e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Art. 2º da Lei Municipal nº 1437, de 01 de julho de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - Alterar nomenclatura e nível do cargo exercido pelo servidor Sr. Arnaldo Pereira de Lima, que passa a exercer o cargo comissionado de Gerente Municipal de Fiscalização, A-03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 01 de Julho de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal