4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N. 060/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E EMPRESA URBN SERVIÇOS LTDA, NOS TERMOS ABAIXO:

O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a empresa URBN SERVICOS LTDA, doravante denominada contratada, representada por JEFERSON SIQUEIRA MARIANO, conforme autorização nos atos constitutivos da empresa, considerando o CONTRATO N. 060/2023, celebram o presente TERMO ADITIVO DE VALOR, de comum acordo, com fundamento na Lei n. 14/133/2021 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:

1.            CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de R$989.239,67 (Novecentos e Oitenta e Nove Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) do valor inicial do Contrato n. 060/2023, com fundamento na Lei n. 14.133/21.

2. CLAUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

2.1 Após a implementação dos acréscimos previstos na Clausula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global do Contrato passará a ser de R$ 9.918.566,67 (Nove Milhões, Novecentos e Dezoito Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos).

3.         CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1       Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

06.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001 - SECRETARIA MUNICPAL DE CULTURA

2035 – INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS

1.270 – CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CONGODROMO

FICHA: 85

FONTE: 1701

R$ 961.244,19 (CONVENIO)

FICHA: 85

FONTE: 1500

R$ 27.995,48 (CONTRAPARTIDA)

4.         CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

4.1       Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato n. 060/2023.

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 01 de Julho de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE

URBN SERVIÇOS LTDA CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

­­­­­ NÚBIA F. B. DA SILVEIRA ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS		AIRTON SAUCEDO GERENTE DE CONTRATOS PORTARIA 273/2023
PORTARIA 125/2025