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Pref. Nova Xavantina

 

PORTARIA Nº 906/2026

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 724/2026 que dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.340, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina – MT e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º A Portaria nº 724/2026 passa a vigorar com as seguintes alterações:

“..............................................................................................................................................................

Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias coletivas aos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, lotados na Escola Municipal Monteiro Lobato, junto a Secretaria Municipal de Educação:

Matrícula

Nome do Servidor

Cargo/Função

Período Aquisitivo

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3993

Edimar Bento da Silva

Professor

2/3/2025 a 1/3/2026

a) As férias do servidor Edimar Bento da Silva, compreenderá ao período de 3/8/2026 a 17/8/2026.

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4046

Jovita Silva Rosa

Professor

11/2/2026 a 10/2/2027

a) As férias da servidora Jovita Silva Rosa, compreenderá ao período de 3/8/2026 a 17/8/2026.

...

...

...

...

..............................................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 1º de julho de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal