PORTARIA N.º 046/SLC/2026 - ATO DE DESIGNAÇÃO – FISCAL DE CONTRATO
2 de Julho de 2026
O Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores: JOSÉ ANTÔNIO JÚLIO SIMPLÍCIO (Fiscal Titular) e PAULO DA SILVA PIMENTEL (Fiscal Suplente) fiscais do Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Consumo nº 051/2026, ao qual representarão a Administração Municipal perante a CONTRATADA e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstos nessa Portaria. CONTRATADA: JM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS LTDA ME. Instrumento Vinculante: Pregão Presencial nº 018/2026. Vigência: 22/06/2026 até 22/06/2027. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nova Canaã do Norte-MT, 22 de junho de 2026.
ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
Prefeito Municipal