PORTARIA Nº 910/2026

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando o Contrato 027/2026, respectivamente firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e a(s) empresa Jeziel de A. Oliveira Ltda, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Nova Xavantina-MT – Concorrência Eletrônica 001/2.026; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como fiscal(is) do Contrato 027/2026, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Marcelo Oliveira Negreiro, Professor, matrícula funcional 1930;

II – Rhudyeris Avelino Gonçalves, Técnico em Edificações, matrícula funcional 4914;

III – Thiago Soares Caetano, Engenheiro Civil, matrícula funcional 4447.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes do Contrato 027/2026, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário].

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 1º de julho de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal