TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026

O Prefeito Municipal, JULIO CESAR DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 2281/2025 – SINFRA-PRO-2025/04867, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA conforme projeto, planilhas e memorial descritivo, e demais documentos que compõem o processo, em atendimento da Secretaria Municipal de Urbanismo, deste Município de Apiacás-MT.

TENDO COMO VENCEDORA A EMPRESA:

BENETTI ASFALTOS LTDA

CNPJ: 44.540.229/0001-94

Nº	Quantidade	Unid.	Especificação	Preço Unitário	Preço Total
1	1,00	UN	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS	4.043.895,20	4.043.895,20

VALOR TOTAL R$ 4.043.895,20 (quatro milhões e quarenta e três mil e oitocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

Apiacás-MT, em 01 de julho de 2026.

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Julio Cesar dos Santos

Prefeito Municipal

AFIXE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE