PORTARIAS DRH
2 de Julho de 2026
Portaria nº 211/GP/2026 Em, 26 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª DEBORA ABILENE CONCEIÇÃO DA SILVA na função de SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2026, conforme autorização no CI Nº 024/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/07/2026 e término em 03/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 212/GP/2026 Em, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. JOSE RUBENS BARBOSA na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 14/04/2023 a 13/04/2024, conforme autorização no PROCESSO Nº 6774/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/07/2026 e término em 16/07/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 17/07/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 213/GP/2026 Em, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JULIETE CRUZ DO CARMO na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 07/07/2023 a 06/07/2024, conforme autorização no PROCESSO Nº 6793/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/07/2026 e término em 18/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 214/GP/2026 Em, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ROSIANE FRANK SAMPAIO na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2024 a 09/04/2025, e 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2025 a 09/04/2026 conforme autorização no PROCESSO Nº 6842/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/07/2026 e término em 18/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 215/GP/2026 Em, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MAYANNE DE BARROS na função de AGENTE COMINUTÁRO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/07/2024 a 05/07/2025 conforme autorização no PROCESSO Nº 6853/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/08/2026 e término em 08/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
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Chapada dos Guimarães-MT, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 216/GP/2026 Em, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. ANTONIO REMOALDO DA SILVA na função de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 02/06/2018 a 01/06/2019 e 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 02/06/2019 a 01/06/2020 conforme autorização no PROCESSO Nº 7025/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/07/2026 e término em 18/08/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 19/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PUBLICADA
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Chapada dos Guimarães-MT, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 217/GP/2026 Em, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª REJANE MARIA RODRIGUES VALADAO na função de AGENTE COMINUTÁRO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2025 a 09/04/2026 conforme autorização no PROCESSO Nº 7197/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/08/2026 e término em 07/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 08/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 218/GP/2026 Em, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LUCIANA DE OLIVEIRA MELO na função de AGENTE COMINUTÁRO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2021 a 09/04/2022 conforme autorização no PROCESSO Nº 7222/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/07/2026 e término em 18/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 219/GP/2026 Em, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª CARMEN MARIA ALVES PEDROSO na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/03/2025 a 01/03/2026 conforme autorização no PROCESSO Nº 7226/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/07/2026 e término em 14/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 220/GP/2026 Em, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª KARINA YOSHIE OKAMOTO na função de FISIOTERAPEUTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 30/05/2025 a 29/06/2026 conforme autorização no PROCESSO Nº 7264/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/08/2026 e término em 04/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 221/GP/2026 Em, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª KARINA YOSHIE OKAMOTO na função FISIOTERAPEUTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 30/11/2016 a 29/05/2021 conforme autorização no PROCESSO 7265/2026, de acordo com o artigo 109 da Lei Municipal 2143/2026. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 18/01/2027 e término em 17/04/2027 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/04/2027
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 222/GP/2026 Em, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Contratado Sr. WILLIAN ANTONIO DA COSTA na função de PROFESSOR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 07/01/2025 a 06/01/2026 conforme autorização no PROCESSO Nº 7153/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/07/2026 e término em 18/08/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 19/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 223/GP/2026 Em, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª ANANIZE DA SILVA ALBERNAZ na função de PROFESSORA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026 conforme autorização no PROCESSO Nº 7220/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 16/07/2026 e término em 14/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 30 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal